O Engano Neoliberal

A teoria neoliberal marcou as transformações ocorridas em escala mundial na década de 80. Os ideólogos do neoliberalismo, ou do novo liberalismo que se reeditava com base nas experiências do passado e as exigências da então economia mundial, já estavam escrevendo suas idéias desde as décadas de 50 e 60. Mas só com o fim da Guerra Fria o cenário mundial permitiu a implantação do sistema, para desespero dos países pobres e em vias de desenvolvimento.




A nova face da economia mundial, que estabelecia um retorno ao liberalismo econômico, tinha três objetivos básicos. (1) o desmonte do Estado de Bem Estar, criado com a finalidade de dar melhores condições de vida aos operários do mundo capitalista. No vácuo deste objetivo estava a intenção de anular uma possível influência comunista e o perigo de uma revolução dentro dos países capitalistas. O trem fantasma do novo sistema político mundial apresentava medidas drásticas contra a classe assalariada, como cortes de direitos conquistados, da previdência social, de salários, sistemas de saúde, de educação. Tudo passou a ser considerado como despesas do Estado que precisavam ser cortadas para baixar o custo da produção, aumentar o lucro burguês e capitalizar a economia dos países. (2) a redução da participação do Estado na vida econômica dos países, feita através de um programa de desestatização com a venda de empresas estatais, incluindo aquelas com recursos considerados estratégicos, para a iniciativa privada e grupos transnacionais. E (3) a abertura das economias em desenvolvimento para os produtos dos países desenvolvidos e o fim das barreiras alfandegárias, o que possibilitava a livre circulação das mercadorias por diversos países.

Não demorou para que os países começassem a cumprir as orientações norte-americanas e entrassem num processo de venda de todo o patrimônio público, conquistado pela luta de várias gerações antecedentes. O Brasil foi um desses países. Ao final do grande saldão das empresas estatais, os países continuaram endividados e sem ter como investir em seu crescimento e desenvolvimento. Nações em desenvolvimento, como o Brasil, não tiveram outra opção além de pedir empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, numa tentativa desesperada de reerguer suas economias. Foi assim que a instituição financeira passou a controlar as condições para os empréstimos e as metas de crescimento econômico, condição para a negociação e a obtenção do dinheiro. Com os países em desenvolvimento endividados e amarrados ao FMI, a nova realidade gerou cortes nas verbas da educação, da saúde, do sistema previdenciário e afetou também a criação de empregos e gerou recessões calamitosas, diferenças sociais, aumento da violência, da criminalidade, a destruição de famílias inteiras nos países pobres e por fim a derrocada das economias.

As consequências do neoliberalismo foram tão drásticas que o conceito de Estado-nação, fundamentado na autodeterminação dos povos e na autonomia dos países, entrou em colapso. Na nova conjuntura, não são mais os governos nacionais que decidem a forma de desenvolvimento dos seus países, mas os especuladores e financistas americanos, que passaram a determinar o destino de milhões de pessoas. Isso fazia com que os países perdessem sua capacidade de investimento e de resolução dos seus problemas sociais, que cresciam em proporções aladas. No Brasil, o governo passou a buscar meios para corrigir suas diferenças sociais e encontrou respaldo na criação de leis baseadas no que foi chamado de ações afirmativas, as quais visavam corrigir o tratamento desigual criado na sociedade.


Após o primeiro tsunami neoliberal no mundo nos anos 80 e os primeiros respingos dessa onda no Brasil recebidos no governo Collor, Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência em 1995 com a cartilha neoliberal debaixo do braço, a popularidade em alta e sem oposição relevante além daquela que havia derrotado nas últimas eleições. Ele retornou às privatizações iniciadas por Collor, com a intenção de promover um Estado mínimo, contrariou seu passado de esquerda, com o pretexto de que o mundo havia mudado, e, com isso, atualizou suas idéias de se fazer política. O programa de privatizações de FHC superou em muito o de seus antecessores. Enquanto a oposição acusava o governo de vender o país a preços promocionais, o governo, por sua vez, defendia-se com a desculpa de que as estatais só davam prejuízo e aumentavam a dívida pública, de maneira que vendê-las ia trazer dinheiro para os investimentos necessários na educação, saúde e infra-estrutura. Mas o processo de racionalização iniciado por Collor deu seus frutos mais amargos no período de FHC. A modernização e mecanização dos meios de produção extinguiam-se ao invés de criar postos de trabalho. O desemprego em seus dois governos nunca sofreu queda e o dinheiro da venda das estatais foi usado para amortizar os juros das dívidas internas e externas, que continuavam a crescer. Da intenção de alocar investimentos para a educação, saúde e infra-estrutura sobraram apenas cortes nos orçamentos destinados a essas áreas. A venda das estatais acabou por tirar do governo a condição de investir e fomentar o crescimento do país e a maior prova da falta de investimentos de recursos aconteceu no final do governo, quando houve a crise de abastecimento de energia, provocando falta e racionamento de energia elétrica em todo o país, no período conhecido por apagão.

FHC pode ter assentado as bases para a consolidação da economia ainda sob os efeitos promissores do Plano Real e de outras realizações importantes do seu governo, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada com o objetivo de conter os gastos nas administrações públicas e punir os abusos feitos com o dinheiro público. Mas o país agonizava quando Lula assumiu o poder em 2003, sem a maioria no Congresso Nacional. O país então sofria com um enorme desemprego, uma economia entrando em recessão, com o risco da volta da inflação, uma dívida pública imensa e milhares de famílias brasileiras vivendo abaixo da linha da pobreza. Eis a herança do FHC! Os recursos do país haviam sido reduzidos a quase zero, uma vez que os investidores internacionais estavam temerosos com a eleição do Lula e pararam de aplicar dinheiro por aqui até que a poeira baixasse e eles pudessem ver melhor quem era o matutão, ex-sindicalista, quase analfabeto que estava então assumindo o poder.

A herança neoliberal, um imenso cavalo de tróia para a gestão Lula, queria o fim do Estado-empresário. Para os neoliberais, as economias não crescem porque os impostos sufocam os empresários e os impedem de investirem seus recursos na economia, o que, consequentemente, impede o crescimento econômico. Assim, o desemprego assolapa as esperanças dos trabalhadores por uma vida melhor, restando apenas o sonho de que um dia, quem sabe, o país volte a crescer independentemente da existência de um estado de bem estar. O caminho do neoliberalismo foi bastante facilitado, porque, naquele momento, o mundo vivia uma crise de identidade. As democracias latino-americanas adotaram o modelo neoliberal porque sua história de dependência econômica não as permitiu recusar o modelo indicado pelos organismos financeiros internacionais.  O problema é que sociedades com graves questões de distribuição de renda e com uma população marcada por privações, de uma hora para outra, perderam o auxílio que os governos lhes concediam. O desemprego, o arrocho salarial e a falta de perspectivas de melhorias na condião de vida fizeram com que um grande número de pessoas dos países pobres buscasse atividades ilegais, informais e até criminosas como meio de sobrevivência.

A globalização tem os seus percalços drásticos em sociedades como a nossa. Não podemos destituir do atual governo, entretanto, o mérito de ter feito o país crescer economicamente desde 2004, a partir desse quadro calamitoso, e também de ter criado benefícios para as camadas mais pobres da população, mesmo que isso tenha significado tarefa da consolação, criando dependência finaceira e uma estrada para a corrupção nos órgãos públicos responsáveis pela distribuição de recursos. Uma pena que essa mesma estrada tenha extrapolado todos os limites legalmente, e eticamente, possíveis e criado a má impressão deixada por sucessivos escândalos. Mas o que nos resta agora além de dois candidatos fadados à presidência que, de alguma forma, parecem perdidos nessa estrada incerta ainda pavimentada com os remendos neoliberais? Paciência. A resposta só teremos daqui a quatro anos.